Combustíveis podem ficar mais caros a partir de 1º de janeiro; entenda por quê
Conforme decisão do Confaz publicada em setembro deste ano, novos valores do ICMS passam a ser cobrados em 2026
A partir do primeiro dia de 2026, o consumidor poderá se deparar com valores mais altos nas bombas de combustível. Isso porque a partir de 1º de janeiro começa a valer um novo valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser cobrado em cada litro vendido de gasolina, etanol e diesel.
A decisão do reajuste no valor do imposto, descontado de cada litro de combustível vendido, foi publicada em 8 de setembro no Diário Oficial da União (DOU) após decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A entidade é um órgão colegiado que reúne os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, coordenado pelo Ministro da Fazenda.
Até 2023, cada estado estabelecia sua alíquota de ICMS sobre combustíveis, fazendo com que o imposto tivesse valores diferentes nas unidades da federação. Nos últimos dois anos, porém, o valor de referência passou a ser único em todo o país. Assim, o Confaz se reúne e decide qual valor será adotado. O último reajuste foi em fevereiro do ano passado.
No caso da gasolina, o imposto terá uma correção de R$ 0,10 por litro e ficará fixado o valor de R$ 1,57. A cifra também será aplicada ao etanol anidro que é misturado à gasolina. Para o diesel, o ajuste será de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17.
Já sobre o gás de cozinha - cujo ICMS também é negociado pelos secretários de Fazenda em reunião do Confaz - o tributo cobrado, que era de R$ 1,39 por quilo, passa a ser de R$ 1,47. Dessa forma, o ICMS tributado em cada botijão de 13 kg terá um aumento de R$ 1,05.
“A tendência é de aumento, mas o preço é livre. Pode haver distribuidores que não queiram repassar a alta, mas não consigo imaginar um cenário em que uma revendedora receba um aumento de R$ 0,10 e não repasse aos consumidores na bomba”, explica Vitor Sabag, da Gasola, empresa de tecnologia que atua na gestão e no monitoramento do consumo de combustíveis, em texto divulgado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Por meio de nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado de Minas Gerais (Minaspetro) lamentou “que os combustíveis sejam, mais uma vez, fonte da sanha arrecadatória do Estado brasileiro”.
Fonte: O Tempo