Comissão da ALMG discute “exagero na tributação” dos combustíveis em Minas

Os mineiros pagam, atualmente, cerca de R$ 1,50 de imposto estadual (ICMS) para cada litro de gasolina. Minas tem a segunda maior tributação do País, atrás apenas do Rio de Janeiro. Há, ainda, impostos federais e outras variáveis, como a nova metodologia de preços da Petrobras, que fazem dos combustíveis uma fonte de arrecadação para os governos e um tormento para os consumidores.

O tema foi discutido pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Parlamentares estão preocupados com a concorrência com estados vizinhos e acusam o governo mineiro de exagerar na tributação e de não ter controle das contas.

A composição dos preços da gasolina foi apresentada pelo diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro), Márcio Croso Soares, que resumiu a situação com a frase: “o problema não é o posto, mas o imposto”. Segundo ele, 48% do valor da gasolina vão para os cofres públicos estaduais e federais.

Outros 26%, de acordo com o representante do Minaspetro, ficam com a Petrobras, que produz a gasolina “pura”, e 12% pagam as usinas de etanol, o álcool usado na mistura da gasolina tipo C, vendida nos postos. Sobram, portanto, 14% para remunerar distribuidora, transportadora e posto, sendo a maior parte para as distribuidoras.

Soares afirmou que os combustíveis respondem por 25% do ICMS do Estado e são de fácil arrecadação. Por isso o interesse do governo em ampliar a alíquota, como ocorreu recentemente, de 29% para 31%. Além disso, segundo ele, o imposto é cobrado pelo preço presumido e, no caso de Minas, o valor médio calculado pela Secretaria de Fazenda (SEF) é maior que a média feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).