Comissão da Assembleia faz audiência pública sobre a reabertura das escolas

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira (7) a segunda audiência pública para debater o retorno das aulas presenciais em Minas Gerais, interrompidas em março por causa da pandemia de Covid-19. A reunião desta vez ouvirá especialistas contrários à reabertura das escolas.

Na semana passada, a primeira audiência pública foi realizada e apresentou os pontos de quem defende a retomada das atividades presenciais. A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica do Estado, Geniana Guimarães Faria, posicionou na ocasião que nenhuma escola reabrirá sem cumprir os protocolos de saúde obrigatórios. Além disso, ela manifestou que o Estado pretende continuar com o trabalho remoto após 19 de outubro e reforçou que não haverá carga horária obrigatória presencial.

De acordo com a presidente da comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira (PT), o objetivo das duas audiências públicas é dar às pessoas a oportunidade de ouvir argumentos a favor e contra, para decidirem seu posicionamento sobre a questão. A parlamentar questiona que o governo estadual ouviu apenas os favoráveis à retomada das aulas presenciais e não incluiu no diálogo os representantes dos servidores da Educação.

Cerqueira também manifesta que muitas escolas estaduais não têm recursos financeiros para adquirir material sanitário e nem possuem uma estrutura que garanta o mínimo de segurança para trabalhadores e alunos.

Estão convidados para a audiência pública: a promotora de Justiça Daniela Yokoyama, da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação, e a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), Denise Romano.

Já confirmaram presença o pesquisador Diego Xavier Silva, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica – Fiocruz; e a representante do Fórum Estadual Permanente da Educação, Ana Maria Saraiva.