Confira a lista de feriados nacionais e pontos facultativos de 2019

O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serã Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º de janeir Confraternização Universal (feriado nacional);

4 de març Carnaval (ponto facultativo);

5 de març Carnaval (ponto facultativo);

6 de març quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

1º de mai Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junh Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembr Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubr Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubr Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembr Finados (feriado nacional);

15 de novembr Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembr véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

25 de dezembr Natal (feriado nacional);

31 de dezembr véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)