Contingenciamento da União segura mais de R$ 1 mi do Brasil Carinhoso

Municípios brasileiros ainda não receberam verba do programa Brasil Carinhoso em 2015. A situação atinge também Uberaba, que tem direito a repasse superior a R$ 1 milhão. O valor é destinado à compra de materiais de suporte didático para crianças de até quatro anos, inscritas no Bolsa Família e matriculadas em creches da cidade.

A coordenação do programa Brasil Carinhoso justificou à Confederação Nacional dos Municípios que o atraso no pagamento se deve ao contingenciamento no orçamento federal. O órgão também posicionou que, até o momento, não há previsão para a transferência dos recursos de 2015.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação comunicou que ainda não recebeu informação de data para a regularização do pagamento. Mesmo assim, a pasta assegura que não houve prejuízo ao atendimento dos alunos.

O orçamento foi remanejado e outras fontes de recursos estão sendo utilizadas para cobrir a demanda. Com isso, não foi preciso realizar cortes por causa do atraso no repasse. O montante destinado a cada município é calculado com base no censo escolar. Em 2014, Uberaba recebeu R$ 1.322.316,45 para atender 927 crianças de até quatro anos, matriculadas em instituições conveniadas do terceiro setor e unidades de Educação Infantil municipal. (GB)