Coordenadoria do Meio Ambiente faz raio x para mapear a região

Com o intuito de fazer um mapeamento dos 25 municípios que fazem parte da área de atuação da Coordenadoria Regional do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande, o promotor coordenador Carlos Alberto Valera oficiou os prefeitos de todas estas cidades.

Este trabalho está sendo realizado com a intenção de investigar a atual situação ambiental de cada município para, a partir daí, fornecer aos promotores de Justiça das comarcas todo o material necessário para a regularização dos problemas detectados e merecedores da atuação ministerial. “Com isso nós queremos priorizar dois grandes problemas macroambientais, quais sejam a destinação correta dos resíduos sólidos e o tratamento dos efluentes derivados dos esgotos domésticos e industriais”, explica Valera.

O processo de diagnóstico da situação ambiental de todos os municípios abrangidos pela regional requisita as seguintes informações: se possui política ambiental definida em lei específica e se possui Conselho Municipal de Meio Ambiente. Em caso afirmativo, o município deve informar se o mesmo está funcionando em caráter regular. E se possui secretaria ou departamento próprio de meio ambiente, com estrutura de fiscalização e Fundo Municipal de Meio Ambiente regulamentado.

O promotor pede informações ainda sobre o percentual de esgoto coletado e devidamente tratado e se o responsável pelo tratamento é o próprio município, através de autarquia ou empresa pública municipal ou a Copasa. Outra informação importante é o número de habitantes do município, incluindo zona rural, e a quantidade mensal de lixo doméstico produzido. E ainda se possui aterro controlado, aterro sanitário ou usina de reciclagem de lixo. Por fim, Valera pede para informar a destinação final dos resíduos da construção civil, do lixo hospitalar e do lixo industrial produzidos no município.