Correção na faixa de isenção do IR deve tirar 13 milhões das garras do Leão

A elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos, equivalente a R$ 2.640, como está nos planos do governo federal, deve tirar das garras do Leão cerca de 13 milhões de contribuintes. Os cálculos são da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional), que apurou ainda que a correção na faixa de isentos será de 38,66% e pode ser aplicada também para outras faixas, o que mudaria a alíquota do IR para grande parte dos contribuintes.

A Unafisco Nacional calcula que há 39.739.161 de declarantes no Brasil. Sem correção, a taxa de isenção é de R$ 1.903,98 de renda mensal, o que isenta 8.870.254 de contribuintes. Com a correção proposta pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, quem recebe  R$ 2.640,00 mensalmente não será tributado, livrando 22.024.507 de pessoas das garras do Leão, ou 13.154.254 a mais do que seria hoje sem a correção.

No entanto, a entidade calcula, com base no IPCA acumulado de 1996 a dezembro de 2022 (inflação anual divulgada pelo IBGE), que a tabela está defasada em 148,1%. Assim, a faixa de isenção deveria subir de R$ 1.903,98 para R$ 4.723,77 no exercício de 2023. A correção foi de apenas 38,66%. Caso fosse no percentual da defasagem acumulada desde 1996, quase 29 milhões de contribuintes não iriam pagar IR (28.913.439 para ser mais exato).

Com o anúncio de que o governo isentará quem ganha até dois salários mínimos, a Unafisco Nacional também fez simulações sobre o impacto fiscal da medida. Considerando que a maior concentração de declarante do IRPF se encontra na faixa de 1,5 a 5 salários mínimos, justamente a que será em boa medida isentada, as implicações fiscais serão significativas, calcula a entidade. O presidente da Unafisco, Mauro Silva, explica que quando os contribuintes com renda tributável até R$ 2.640,00 saírem da base cálculo do imposto de renda, o impacto fiscal será da ordem de cerca de R$ 108 bilhões para 2023 (R$ 130 bilhões se fosse considerar o ano todo), maior do que as projeções oficiais até então divulgadas e especuladas pelo mercado.

“Como não se tem ainda acesso ao teor completo da medida provisória que elevará a faixa de isenção do Imposto de Renda, dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640, a metodologia aplicada pela Unafisco considerou que o reajuste de 38,66% na tabela se estenderá para as outras faixas, assim como as deduções, razão pela qual se chegou a um número de alívio para os declarantes bastante relevante”, disse. Mauro Silva, diz ainda que o “impacto projetado realça a extrema injustiça do imposto de renda atual que penaliza muito a classe média”, completou.

Veja como a tabela mensal ficaria se fosse corrigida para o ano-calendário de 2023 em 38,66% para todas as faixas, segundo a Unafisco: 

Até R$ 2.640: isento
De R$ 2.640,01 até R$ 3.919,35: 7,5% 
De R$ 3.919,36 até R$ 5.201,09: 15%
De R$ 5.201,10 até R$ 6.467,90: 22,5%
Acima de R$ 6.467,90: 27,5% 
Dedução por dependente: R$ 262,88

Veja como a tabela mensal ficaria se fosse corrigida para o ano-calendário de 2023 em 148,1%, segundo a Unafisco:

Até 4.723,77: isento
De R$ 4.723,78 até R$ 7.012,94: 7,5%
De R$ 7.012,95 até R$ 9.306,38: 15%
De R$ 9.306,39 até R$ 11.573,10: 22,5%
Acima de R$ 11.573,10: 27,5%
Dedução por dependente: R$ 470,37

Fonte: O Tempo