Cresce em 10% o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Já as uniões entre pessoas de sexo oposto, teve queda de 2,3% se comparado ao ano passado
A pesquisa Estatísticas do Registro Civil divulgada hoje (31) pelo IBGE mostra aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo nos últimos 2 anos. Já as uniões entre pessoas de sexo oposto teve queda de 2,3% no ano passado.
De acordo com o estudo, o aumento foi puxado especialmente pela alta de 15% do número de casamentos entre mulheres, maior que o de 3,7% entre homens.
Ao todo, houve no ano passado 2.500 casamentos entre homens e 3.387 entre mulheres. O aumento foi de 533 uniões homoafetivas a mais comparada ao ano anterior.
Os casamentos entre cônjuges femininos representaram 57,5% das uniões civis dessa natureza em 2017. Enquanto os registros de casamento entre cônjuges masculinos cresceram 3,7%, os casamentos entre cônjuges femininos aumentaram 15,1%.
Pelos dados divulgados, o número de divórcios cresceu 8,3% em 2017, comparando com o ano anterior. É o equivalente a 2,48 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos de idade ou mais no país. A Região Sudeste apresentou o maior percentual geral de divórcio (2,99%).
Direitos em risco
Segundo Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e presidenta da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em entrevista ao site Brasil em Foco, "não existe legislação no Brasil assegurando qualquer direito da população LGBTI+". Ela recomenda que, por esse motivo, e diante da ameaça simbolizada por Bolsonaro, os casais se antecipem para preservar os direitos garantidos "à pensão, à Previdência, à partilha de bens".
Existe uma jurisprudência sancionada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, que reconhece o casamento homoafetivo. No entanto, por não ter sido aprovado no Legislativo, os direitos adquirimos podem ser negados diante da falta de aprovação na Câmara e no Senado.