Custo do prédio do novo Fórum de Uberaba supera R$ 42 milhões
A licitação será realizada às 10h no dia 5 de dezembro com a abertura dos envelopes de habilitação – que podem ser entregues até o dia anterior, ou seja, em 4 de dezembro
Embora praticamente concluído, novo Fórum da comarca de Uberaba custará mais R$10 milhões ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Este é o valor para a contratação da nova empresa para concluir 10% do restante do prédio, conforme edital publicado ontem no Diário da Justiça eletrônico (DJe). O empreendimento estava avaliado em quase R$32 milhões, levando-se em conta o último aditivo financeiro junto à Engefort Construtora – que teve o contrato rompido em processo administrativo movido pelo TJ. Com esta nova licitação, a obra supera R$42 milhões em custos. Além disso, todo o trâmite que demanda uma concorrência pública e o prazo para a conclusão a ser concedido à empresa licitante, segundo o edital, pode dificultar a entrega do prédio para 2014. A licitação será realizada às 10h no dia 5 de dezembro com a abertura dos envelopes de habilitação – que podem ser entregues até o dia anterior, ou seja, em 4 de dezembro, no TJ. Até a data as empresas também devem entregar as propostas de preços. O valor máximo da concorrência está estimado em R$10.316.266,68, sendo o critério de julgamento o menor preço. Já a obra será executada em regime de empreitada. A empresa contratada terá trezentos dias, consecutivos, para a entrega da obra, a partir da assinatura do contrato. Conforme o projeto básico, o novo fórum terá capacidade inicial para instalação de 28 varas, com possibilidade de futura ampliação. O tamanho da edificação foi definido com base no dimensionamento dos espaços mínimos necessários para desenvolvimento da prestação jurisdicional, considerando uma área necessária para instalação de cada vara de aproximadamente 140m², além dos demais espaços comuns, como circulação, banheiros, etc. O prédio tem de 17.147,02m² de área construída distribuídos em sete pavimentos. A edificação conta ainda com guarita, sala de medição, depósito de lixo e área para reservatório superior somando 145,02m², além de estacionamento externo com capacidade para 184 veículos.