Defensora pública geral anuncia concurso para 600 vagas no Estado

Henrique Chendes

Andréa Abritta lembra que todo o serviço é realizado por profissionais “emprestados” de outras instituições   Defensora pública geral do Estado de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon anunciou ontem a realização de concurso durante encontro dos profissionais que atuam na regional de Uberaba (Triângulo I).     De acordo com ela, hoje existem 598 defensores públicos atuando em todo o Estado enquanto a legislação prevê 1.200. “Estamos com déficit. Temos menos da metade da nossa necessidade”, afirmou.    Garzon reconhece que somente a realização gradativa de concursos públicos poderá suprir o déficit existente em Minas Gerais. “É impossível pensarmos em um concurso para seiscentos defensores. Então é necessária a realização paulatina de concursos públicos”, destaca. Além disso, ela anunciou a realização de um certame para o preenchimento de 600 vagas. “O edital já está pronto e nós estamos finalizando os trâmites  administrativos”, explica.    Ela também informou que o quadro da defensoria pública não possui servidores de apoio sendo que todo o serviço é realizado por profissionais “emprestados” de outras instituições. Porém, Garzon coloca que já está finalizado o anteprojeto que poderá reverter esta situação. Depois de concluída, a proposta será encaminhada ao Poder Executivo para seguir à  aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O anteprojeto visa a estruturação do corpo de servidores, com previsão de carreira, concurso para ingresso e reposicionamento daqueles que já fazem parte da Defensoria Pública.    Para ela, os problemas são decorrentes da “juventude” do órgão que  nasceu há trinta anos por meio de um decreto, mas que começou a existir, de fato, como instituição, através da criação da Lei Orgânica, em 2003. “Essa carência de defensores é histórica. Nós temos pouco tempo de estrutura, mas que a médio prazo será revertida”, assegura.    O encontro teve como objetivo aproximar a defensora da equipe que compõe o órgão regional e conhecer de perto as deficiências existentes na comarca de Uberaba. Na noite de ontem, Garzon foi agraciada com o Título de Cidadania Uberabense, pelos quatorze vereadores da 17ª Legislatura.