Defensoria Pública encontra casos graves de saúde na penitenciária

Defensoria Pública de Minas Gerais em Uberaba acaba de colocar em prática a primeira fase do Projeto Mutirão Carcerário Cível. O projeto, inédito no Brasil e criado por defensores de Uberaba, pretende levar assistência jurídica aos detentos em reclusão na Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira. A primeira etapa busca a aplicação do direito à saúde.

Atualmente, os presos locais têm recebido apenas assistência dos defensores criminais para análise aprofundada dos processos de execução penal. De acordo com o defensor público Diego Goulart de Faria, até então não havia qualquer contato assistencial para solução de problemas pertinentes à área cível. “Como a pessoa está reclusa na penitenciária, não há como ela vir até a Defensoria trazer os problemas para nós resolvermos. Já que a Defensoria tem livre acesso dentro de estabelecimentos prisionais, nós decidimos por bem ir até a penitenciária e verificar os casos cíveis que eventualmente os detentos tenham. Nesse primeiro momento, vamos atender os problemas de saúde daqueles presos que têm problema grave. Inclusive, recentemente, houve uma morte de um preso que não teve atendimento médico adequado dentro da penitenciária. E queremos evitar que novos casos como esse se repitam”, revela um dos defensores envolvidos no projeto. Além dele, atua o defensor público Elias Rodolpho dos Santos Reis.

Na primeira etapa, ocorrida em fevereiro, os defensores já detectaram que existem três presos com necessidades urgentes e outros 13 casos graves, todos exigindo atendimento especializado que, segundo o defensor Diego Goulart, o Estado é obrigado a fornecer e a penitenciária não possui suporte para tal. “Fomos ao pavilhão 1, onde atendemos cerca de 200 presos, cela por cela, de forma individual, e verificamos três casos graves, para os quais já pedimos urgência e oficiamos a coordenação da penitenciária para que entreguem os prontuários médicos dos detentos. Desses três casos, um deles é de um detento com um tumor no lábio, que inclusive está exposto. O segundo caso é de um detento com uma bala alojada no pescoço e que não foi retirada até hoje. Outro caso é de uma detenta que apresenta um tumor no útero. Eles vão se submeter a exames e vamos tomar as providências jurídicas e médicas devidas, porque no presídio o atendimento é bem superficial”, frisa Diego Goulart.

A próxima etapa, segundo os dois defensores públicos responsáveis pelo projeto Mutirão Carcerário Cível, é atuar nos casos de problemas patrimoniais, como ações de despejo, por exemplo.