GERAL

Deficiências da Regional serão apresentadas por defensores

Defensora pública geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon participa na próxima terça-feira (27) de encontro dos defensores públicos que atuam na Regional de Uberaba

Daniela Brito
Publicado em 24/08/2013 às 00:50Atualizado em 19/12/2022 às 11:26
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Defensora pública geral de Minas Gerais, Andréa Abritta Garzon participa na próxima terça-feira (27) de encontro dos defensores públicos que atuam na Regional de Uberaba (Triangulo I). O encontro tem como objetivo aproximar a equipe que compõe a Regional Triângulo I. Também haverá a possibilidade de os defensores apresentarem as deficiências existentes na comarca de Uberaba. Andréa estará acompanhada da chefe de gabinete Christiane Neves Procópio Malard e do assessor institucional Wiliam Riccaldone. O encontro com os defensores acontecerá na sede do órgão, localizado na rua Lauro Borges.   Um dos principais temas também a serem levados para o debate com os defensores é sobre a realização do Mutirão Direito a Ter Pai, marcado para o dia 18 de outubro. O evento que visa ao reconhecimento de paternidade será realizado simultaneamente em 28 comarcas mineiras, incluindo Uberaba. No mutirão, são realizados gratuitamente exames de DNA, com coleta feita por profissionais de saúde; reconhecimento extrajudicial de paternidade, com lavratura de certidão de nascimento imediata; acordos relacionados a alimentos, guardas e visitas e agendamento para propositura de ações de investigação de paternidade.   Para participar, a mãe da criança carente não reconhecida pelo pai ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de sua paternidade, deve fazer o cadastro prévio nas unidades da Defensoria Pública até o dia 11 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. O pai será então notificado para comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso seja necessário. Caso não seja possível o reconhecimento voluntário de paternidade ou a realização do exame de DNA, será proposta ação de investigação de paternidade contra o pai, podendo ser cumulada com pedido de pensão alimentícia.   À noite, a defensora pública geral participa da solenidade de entrega do título de cidadania uberabense. A comenda é fruto de indicação unânime dos vereadores. A solenidade acontecerá às 19h30 no Centro de Eventos da ABCZ.

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