Denúncia de superfaturamento na Saúde chega ao Ministério Público

Ministério Público apura superfaturamento na compra de insumos pela Secretaria Municipal de Saúde. A denúncia foi levada ao órgão através do conselheiro de Saúde Aurélio Luiz da Costa, que também a entregou nas mãos do prefeito Paulo Piau (PMDB) – que, por sua vez, a encaminhou ao MP. Consequentemente, houve a abertura do inquérito civil - que já possui onze volumes - pelo promotor do Patrimônio Público, João Davina.

A reportagem do Jornal da Manhã teve acesso com exclusividade aos documentos que embasam a denúncia do conselheiro. São diversas cópias de notas de empenho para a compra de insumos médicos, como fitas reagentes, esparadrapos, algodão e luvas cirúrgicas, tendo como ordenador de despesa o titular da pasta, médico Fahim Sawan. Na maior parte daquelas que supostamente foram adquiridas com preço superfaturado, os produtos chegam a custar 150% a mais dos valores pagos em outras notas de empenho, também anexadas à denúncia, cujas compras seguiram o trâmite normal na SMS. Todas as notas supostamente superfaturadas estão assinadas pela mesma empresa, com sede em Uberlândia.

Um exemplo são as notas de empenho para a compra de fitas de dosagem de glicose. Em uma nota de empenho (nº 7198), o produto foi adquirido por R$55,90 a embalagem com 50 unidades. Em outra nota de empenho (nº 11034), a caixa, com a mesma quantidade do produto, foi adquirida pelo valor de R$150. Neste caso, a compra “superfaturada” atendeu decreto emergencial nº 733/2013. O esparadrapo cirúrgico, em nota de empenho (nº 9262) do tipo “normal”, foi vendido pelo valor unitário de R$4,13 a unidade, enquanto em outra oportunidade o produto foi adquirido por R$10,48, conforme aponta a nota de empenho nº 12546. Neste caso, a compra não atendeu decreto emergencial.

Na denúncia, o conselheiro também anexou alguns orçamentos de fornecedores para comparar algumas compras feitas pela SMS. Em uma empresa, também de Uberlândia, a caixa com 100 unidades de luvas de látex pode ser adquirida pelo preço de R$12,60, conforme orçamento. No entanto, a pasta adquiriu o produto por R$30,90, de acordo com a nota de empenho nº 14735. Já as fitas de glicose podem ser adquiridas pelo valor de R$46,5 a R$52 no mesmo fornecedor.

O MP já solicitou diversos documentos para respaldar as investigações junto à Prefeitura de Uberaba. Além disso, várias notas de empenho passaram por análise de uma auditora contábil. No dia 29 de setembro, houve a requisição de novos documentos que ainda estão sendo aguardados pelo órgão. Caso seja comprovado o superfaturamento, o secretário pode responder ação por improbidade administrativa.