Deputado Marcos Montes avalia parecer sobre Código Florestal
Segundo MM, na próxima reunião marcada para a terça-feira (15), o parecer deverá sofrer pedido de vista, e volta para a votação
Iniciada na terça-feira e concluída ontem a leitura do parecer do relator da reforma do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB SP). O texto atribui mais autonomia a Estados para legislar sobre meio ambiente, retira a obrigatoriedade de reserva legal para pequenas propriedades e prevê que as áreas atualmente em uso para produção rural serão consideradas espaço consolidado da atividade agrícola.
O deputado federal Marcos Montes (DEM/MG) aprova o teor do relatório apresentado pelo comunista Rebelo. Em sua opinião, foi um parecer sensato, bem construído, “um verdadeiro tratado de conhecimentos gerais: uma peça histórica”. Para Montes, o relatório é justo, contemplando o desenvolvimento sustentável.
Segundo MM, na próxima reunião marcada para a terça-feira (15), o parecer deverá sofrer pedido de vista. Assim volta para a votação da Comissão Especial no dia 23 e fica pronto para ser levado ao plenário pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB).
Marcos Montes é titular nesta Comissão Especial sobre a reforma do Código Florestal, vice-presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente e integra a Comissão Permanente da Agricultura, da qual já foi presidente.