Desistiu de viajar pelo coronavírus? Veja o que fazer com a passagem aérea
Acordo para facilitar a remarcação das viagens é assinado entre MP, governo federal e as companhias aéreas brasileiras
Desde que o quadro referente ao coronavírus se agravou no mundo todo, muitos passageiros já decidiram cancelar a viagem e agora estão perdidos sem saber como fazer em relação a passagens aéreas e hospedagem compradas. A boa notícia em meio ao caos é que um acordo foi assinado no fim de semana entre o Ministério Público, o governo federal e as companhias aéreas brasileiras para facilitar a remarcação das viagens.
Para tentar conter prejuízos no setor de turismo, uma campanha foi lançada no início de março pedindo que as pessoas remarcassem a viagem ao invés de cancelar. Porém, a proposta enfrentou um grande problema: a cobrança de diferença tarifária, de taxas de remarcação e multas pelas empresas aéreas. Com o acordo, agora esses custos foram eliminados.
A medida vale para todos que tiverem comprado voos da Azul, Gol, Latam e Passaredo para viagens nacionais ou internacionais no período de 1º de março a 30 de junho de 2020. Os passageiros devem apenas manter locais de origem e destino, bem como estar atento à validade do bilhete (12 meses, a contar da data da compra).
Pela nova regra, quem tiver passagem aérea comprada com empresas nacionais para voos a serem operados em alta temporada (ou seja, para os meses de julho, dezembro, janeiro, e feriados) poderão remarcar gratuitamente, sem pagar taxa e nem a diferença tarifária, para voar em qualquer data dentro de todo o período compreendido pela validade do bilhete.
Passageiros que tiverem adquirido bilhete para voar na baixa temporada (fora de datas de feriados e dos meses de janeiro, julho e dezembro) poderão remarcar gratuitamente, sem cobrança de taxas ou diferença tarifária, para voos a serem operados apenas em período de baixa temporada. Para remarcar o voo durante a alta temporada e feriados, a pessoa estará sujeita ao pagamento de diferença tarifária.
Também será possível remarcar uma viagem nacional ou internacional, por uma única vez, para diferente origem ou/e destino, dentro do intervalo de validade da passagem (um ano após a compra), pagando a eventual diferença de tarifa.
Caso o trecho adquirido não seja mais operado pela companhia, o passageiro poderá solicitar a conversão do valor do bilhete aéreo em créditos para a aquisição de outros voos.
Empresas aéreas oferecerão passagens gratuitas para profissionais de saúde que combatem o coronavírus Posso remarcar e transferir a passagem para outra pessoa?
O acordo firmado entre o governo federal e as companhias aéreas não permite a transferência do direito de remarcação. Sendo assim, o embarque deve ser feito pelo titular da reserva e é proibida a negociação do bilhete com terceiros. Não tenho certeza de data para remarcar. O que acontece em caso de cancelamento?
Pelo acordo, passagens nacionais ou internacionais com voos entre 1º de março e 30 de junho de 2020 poderão ser canceladas pelo passageiro sem custo adicional, mas o valor pago será transformado em crédito válido pelo período de um ano, a contar da data do voo.
No caso da solicitação de reembolso da passagem, poderão ser aplicadas multas e taxas contratuais. Além disso, as companhias aéreas tem prazo de até 12 meses para a devolução do valor pago, conforme nova regra definida pela MP 925. As regras também valem para as empresas aéreas internacionais?
Não. O acordo inclui apenas a Azul, Gol, Latam e Passaredo. No caso das companhias aéreas internacionais (American Airlines, KLM, Iberia, entre outras), como várias rotas foram suspensas por tempo indeterminado, é possível remarcar a viagem sem multas, mas ainda há a cobrança de diferença tarifária. É preciso conferir direto na empresa o que está sendo oferecido ao cliente.
Fique atent Se o voo não foi cancelado, mas teve alterações, o passageiro pode ter direito a reembolso total do valor pago. Há uma regra da Anac que permite recusar o novo horário ou dia de embarque, se a mudança for de mais de uma hora pra voos internacionais.
*Gisele Barcelos é uma jornalista viajante, apaixonada por pesquisar novos destinos e montar roteiros para aventuras pelo mundo afora. Além do conteúdo para o portal do Jornal da Manhã, é autora do blog Checklist Mundo e do instagram Checklist Mundo, onde compartilha dicas para ajudar todo mundo a viajar mais e melhor.