Coordenadora afastada do DER-MG é presa em Uberlândia por suspeita de irregularidades em obra viária

A coordenadora do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) em Uberlândia, Patrícia Metz Peixoto, foi presa preventivamente na manhã desta quinta-feira (15). A prisão é um desdobramento da investigação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre a alteração do projeto de acesso ao Anel Viário Sul.

A servidora já estava afastada do cargo por 90 dias por determinação judicial. A decisão também a proibia de acessar a unidade regional, utilizar sistemas internos e manter contato com servidores responsáveis por documentos relacionados ao caso.

O MPMG apura se Patrícia autorizou a substituição do trevo previsto originalmente por uma intervenção de menor custo e se teria recebido vantagens financeiras da empresa envolvida para viabilizar a mudança. As suspeitas ainda são investigadas.

Ofício assinado pela coordenadora é questionado

Um dos principais pontos da apuração é um ofício assinado por Patrícia em 23 de outubro de 2023, um dia antes de uma audiência judicial que homologou o acordo para substituir a obra.

Segundo a decisão que determinou o afastamento, o projeto alternativo ainda não tinha aprovação formal dos órgãos técnicos competentes do DER-MG. Mesmo assim, o documento teria transmitido a impressão de que a intervenção já poderia ser executada, recomendando o início dos trabalhos após o período chuvoso.

O Ministério Público questiona o uso do ofício para sustentar uma autorização que, naquele momento, ainda não existiria formalmente.

Obra de R$ 7 milhões foi substituída por intervenção mais barata

A disputa teve início em 2019, quando a Prefeitura de Uberlândia acionou a Justiça para cobrar a execução da infraestrutura viária prevista para o empreendimento GSP Life Botânico II.

O projeto original previa a construção de um trevo de acesso à LMG-503, com custo estimado em R$ 7 milhões. Em 2023, o município e a empresa firmaram um acordo para substituir a estrutura por uma intervenção de pouco mais de R$ 2 milhões.

O Ministério Público passou a questionar a regularidade da alteração. Em setembro, a Justiça suspendeu os efeitos do acordo.

Investigação também apura documentos

A decisão de afastamento apontou preocupação com a preservação de documentos relacionados ao caso. Entre os episódios mencionados está o envio ao Ministério Público de apenas 11 páginas de um processo administrativo mais extenso.

Conforme a decisão, uma servidora relatou que Patrícia havia determinado a digitalização exclusivamente dessas páginas. A Justiça também destacou que o ofício de 2023 estava em uma pasta identificada como “GSP km 3”, embora a intervenção discutida estivesse localizada no km 1,5 da LMG-503.

Esses elementos foram considerados na decisão cautelar de afastamento.

Defesa ainda não se manifestou sobre a prisão

Após o afastamento, em setembro, a defesa de Patrícia afirmou que ainda não havia tido acesso à íntegra do processo, que tramita sob sigilo. Na ocasião, o advogado Claudio Fontoura ressaltou que a medida era cautelar e não representava julgamento de mérito.

A defesa foi procurada para comentar a prisão, mas não havia respondido até o fechamento da reportagem. As suspeitas seguem sob investigação, e Patrícia tem direito à presunção de inocência e à ampla defesa.