Dia das Crianças: confira quais são os direitos do consumidor

O Dia das Crianças se aproxima. Comemorado neste sábado (12), a data marca um dia de presentes e é uma das mais importantes para o comércio, atrás apenas do Natal e do Dia das Mães. Caso esteja pensando em comprar um brinquedo para filho, sobrinho ou afilhado, confira algumas das dicas da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Uberaba.

É importante saber que a troca de brinquedos não é prevista no Código de Defesa do Consumidor, apenas em caso de vício de fábrica ou defeito, quando o produto deve ser substituído por um novo. Em casos de arrependimento a troca é facultativa e depende do estabelecimento comercial.

O selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é obrigatório em qualquer brinquedo comercializado no Brasil. O Chefe de Fiscalização do Procon, Anderson Félix, explica que este selo só é concedido se o brinquedo for aprovado em todos os ensaios aos quais for submetido. “O selo pode vir diretamente impresso, em etiqueta adesiva na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias. Nos produtos que contêm brinquedos como brindes, devem existir informações sobre sua certificação impressas na embalagem do produto”, orienta.

A maior dica para adquirir um brinquedo que não ofereça riscos para a criança e acessível “é pesquisar sempre antes de ir às compras”. Vale ficar atento à faixa etária para qual o brinquedo é destinado, verificar a certificação do Inmetro, na hora do pagamento, verificar as variações de preço à vista ou a prazo, além de exigir sempre o cupom fiscal.

Vale ressaltar que o Procon realizou uma pesquisa com comparativos dos preços dos brinquedos em diversas lojas em Uberaba. Essa pesquisa é realizada todos os anos, confira a deste ano . O WhatsApp do Procon também fica disponível no Dia das Crianças, o recurso funciona todos os dias para responder as dúvidas dos consumidores.

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