Dias Toffoli determina a anulação das provas contra Lula em acordo da Lava Jato

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta quarta-feira (6), uma decisão em que anula os atos decorrentes do acordo de leniência da força-tarefa da operação Lava Jato com a Odebrecht. Essas provas foram utilizadas para embasar a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em sua decisão, que conta com 135 páginas, o ministro afirma que a prisão do petista foi "um dos maiores erros judiciários do país". A operação foi comandada pelo então juiz e hoje senador pelo (União-PR), Sergio Moro. A decisão é monocrática. 

"Pela gravidade das situações estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decisões exaradas pelo STF e também tornadas públicas e notórias, já seria possível, simplesmente, concluir que a prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país".

Ainda segundo Toffoli, a prisão de Lula foi “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”.

O ministro do STF também argumentou que a operação Lava Jato "foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF".

Fonte: O Tempo