Diesel mais barato? União e estados negociam R$ 1,20 de subsídio
União e estados podem dividir R$ 1,20 por litro do combustível; São Paulo sinaliza adesão à medida
O governo federal deve anunciar nesta terça-feira (31) a decisão dos estados sobre a adesão a uma nova subvenção econômica para o diesel. A proposta, apresentada na semana passada aos secretários estaduais de Fazenda durante reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), prevê que União e unidades federativas compartilhem o custo do subsídio, que totaliza R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 pagos por cada esfera de governo.
A medida surge após a rejeição da maior parte dos estados à proposta anterior, que pretendia zerar o ICMS sobre a importação do combustível. Parte dos estados já sinalizou adesão, enquanto outros solicitaram prazo adicional para análise interna, com expectativa de definição até esta terça-feira.
Em caso de impasse, a equipe econômica avalia subsidiar apenas os estados que aceitarem participar da estratégia, medida que visa mitigar impactos do conflito no Irã sobre o preço do diesel.
O governo de São Paulo, um dos mais relevantes economicamente, sinalizou que deve aderir à subvenção. Segundo interlocutores próximos às negociações, a decisão está praticamente tomada, faltando apenas a publicação da medida provisória pelo governo federal para formalizar o programa e permitir a adesão oficial dos estados.