Ministro do STF apontou que investigação sobre supostos desvios de recursos públicos envolvendo emendas e contratos da Prefeitura de São Paulo pode ter relação com facção criminosa
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (13) a quebra do sigilo de uma frente investigativa relacionada ao filme “Dark Horse” e mencionou a hipótese de que o esquema investigado possa ter vínculos com o Primeiro Comando da Capital (PCC).
Dino liberou documentos que tratam, entre outros pontos, do suposto direcionamento de recursos de emendas parlamentares para entidades ligadas à produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A investigação estava sob responsabilidade da Justiça de São Paulo e foi encaminhada ao STF.
Na decisão, o ministro afirmou que, no decorrer das apurações, teria se fortalecido a hipótese de uma ligação entre um suposto esquema de destinação e desvio de recursos públicos e contratos associados à Prefeitura de São Paulo.
Segundo Dino, a linha investigativa mencionada nos autos aponta que a suposta organização poderia alcançar vínculos com o PCC. A decisão também cita o deputado federal Mário Frias (PL-SP), que, no campo das hipóteses investigadas, teria exercido um papel de liderança na suposta estrutura criminosa.
A investigação era supervisionada pela Vara Criminal de Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores de São Paulo e conduzida pela Polícia Civil do estado.
Material será encaminhado à Polícia Federal
Além de retirar o sigilo dos documentos, Dino determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo entregue à Polícia Federal todo o material bruto extraído dos celulares dos investigados, inclusive arquivos cuja perícia ainda não tenha sido concluída.
A decisão determina ainda que celulares, computadores e documentos apreendidos sejam transferidos para a custódia da PF.
A Polícia Civil investigava a produtora Go UP Entertainment por suspeita de desvio de recursos de contratos firmados entre o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Prefeitura de São Paulo para financiar a produção de “Dark Horse”.
A Go UP Entertainment e o ICB são administrados por Karina Gama e possuem o mesmo endereço físico na capital paulista.
Emendas de R$ 2 milhões
Um dos motivos para o caso ter sido levado ao STF é a menção ao deputado federal Mário Frias, que possui foro privilegiado. Segundo a Polícia Federal, o parlamentar teria destinado R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao ICB.
A PF investiga, desde junho, se recursos de emendas indicadas ao instituto teriam sido utilizados para financiar a cinebiografia de Bolsonaro.
Mário Frias, que foi alvo de buscas da PF, negou qualquer irregularidade e classificou a operação como uma “cortina de fumaça” em período eleitoral. Segundo o deputado, os R$ 2 milhões foram destinados a projetos esportivos e de letramento digital voltados a crianças, jovens e adolescentes.