Direção trabalha na reinserção dos presos

Independente do programa “Começar de Novo” – lançado no final do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de sensibilizar a população para a necessidade de reinserir no mercado de trabalho e na sociedade presos que já cumpriram suas penas –, vários projetos já são desenvolvidos na Penitenciária de Uberaba.

De acordo com o diretor José Xavier de Souza, dos 250 detentos condenados, 170 estão inseridos em projetos que objetivam a reinserção no mercado de trabalho.

Xavier conta que existem parcerias com empresas como a Premold CST Coleta Seletiva, Móveis Vera Cruz, Bag Fast e Horto Municipal. Alguns detentos trabalham no próprio complexo penitenciário, onde a Bag Fast tem unidade instalada, assim como a Móveis Vera Cruz. Os demais detentos trabalham fora do complexo.

O diretor conta que outras duas parcerias estão em fase final de acertos, sendo que o início dos trabalhos depende apenas de assinatura do Estado. “Uma delas é uma fábrica de telha de material reciclável, instalada dentro da penitenciária. A outra é uma empresa de coleta seletiva”, explicou Xavier.

Os programas de reinserção incluem ainda a escola de ensino fundamental e médio. Somente em 2008, 268 presos encerraram o ano e vários outros concluíram cursos profissionalizantes no Centro de Formação Profissional (Cefop) nas áreas de padeiro, pesponto de calçados e eletricista. “Ainda vamos avaliar a elevação escolar de cada um, com novas turmas iniciando em fevereiro, tanto do ensino fundamental e médio, quanto dos cursos profissionalizantes”, informou o diretor. 

Quanto ao programa do CNJ e do STF, as ações incluem a realização de mutirões carcerários para avaliar a situação de presos em relação ao cumprimento da pena, e convênios com entidades como Sesi, Senai e Fiesp, para possibilitar o treinamento e a capacitação dos presos, visando à recolocação profissional.

Mas, segundo Xavier, o juiz da Vara de Execuções Penais, Wagner Guerreiro, já faz esse trabalho, dando ao detento o benefício a que tem direito. “Nenhum preso ultrapassa o tempo, salvo um caso ou outro. Não há como chegar a 100%, mas pelo menos 99% dos casos são analisados pelo juiz”, garantiu.

Bolsa. No âmbito do programa, também está prevista a criação do sistema “Bolsa de Vagas”, para centralizar no CNJ a oferta de postos de trabalho por parte de empresas que se disponham a engajar-se no projeto. O Conselho Nacional de Justiça encaminhará informações sobre as vagas disponíveis às Varas de Execução Criminal existentes nos Estados.

Emissoras de rádio e TV de todo o país divulgam gratuitamente, desde o dia 29 de dezembro, a campanha institucional do projeto, que permanecerá no ar por dois meses.