Dois acusados de tráfico obtêm liberdade provisória

Mais dois acusados de tráfico obtiveram liberdade provisória. A decisão é do juiz Ricardo Cavalcante Motta, da 1ª Vara Criminal, que acatou o pedido de revogação da prisão preventiva, feita através do advogado Tiago Leonardo Juvêncio.    Weslley Flor Balbino e Danilo Feliciano Paulino foram presos em flagrante em março, dentro de uma residência, onde, após denúncia anônima, policiais militares encontraram maconha (19,52g) e cocaína (48,98g). Em depoimento, os dois alegaram que estavam em um churrasco e que a droga não lhes pertencia – e sim ao proprietário do imóvel.    O juiz seguiu parecer do promotor Laércio Conceição Lima que alegou que os acusados são primários e não possuem antecedentes criminais. No documento, ele também colocou que não há nenhum requisito e pressuposto necessário a decretação da prisão preventiva dos acusados, conforme determina o código de Processo Penal.    O promotor ainda solicitou, em parecer, que a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) seja oficiada para informar o nome do proprietário a quem é expedida a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel onde foi realizado o flagrante, no bairro Pacaembu II.     No despacho Judicial, Motta afirma que não vigoram mais os motivos que levaram à custódia provisória dos dois acusados, acompanhando o parecer ministerial.