GERAL

Dupla acusada de homicídio é condenada a 3 anos no aberto

A dupla foi denunciada por homicídio qualificado, mas o Conselho de Sentença acatou a tese da defesa de homicídio privilegiado, de que o crime foi cometido por violenta emoção

Daniela Brito
Publicado em 11/12/2013 às 11:21Atualizado em 19/12/2022 às 09:51
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Jairo Chagas

Rafael Fernando de Oliveira e Marco Túlio da Silva são acusados de matar Vitor Leandro de Jesus Ferreira   Rafael Fernando de Oliveira e Marco Túlio da Silva foram condenados a três anos em regime aberto pelo homicídio de Vitor Leandro de Jesus Ferreira. A decisão é decorrente de júri popular realizado ontem no Fórum Melo Viana, presidido pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta, titular da 1ª Vara Criminal. O promotor Alcir Arantes atuou na acusação, enquanto os advogados Lucas Teixeira de Ávila e Rodrigo Daniel Resente atuaram na defesa dos réus.    A dupla foi denunciada por homicídio qualificado, mas o Conselho de Sentença acatou a tese da defesa de homicídio privilegiado, de que o crime foi cometido por violenta emoção, por provocação da vítima e por relevante valor moral e, ainda, afastou a qualificadora da surpresa.   O crime aconteceu no dia 9 de agosto de 2008, por volta de 20h30, na rua São Thomaz de Aquino, bairro Abadia. Segundo a denúncia, Rafael estava armado com revólver calibre 38, enquanto Marco Túlio conduzia uma motocicleta. Os dois se aproximaram por trás e efetuaram três disparos contra Vitor Leandro, que foi atingido na cabeça por um dos projéteis. O motivo do assassinato seria uma discussão entre a vítima e Rafael por causa de possíveis furtos que Vitor teria praticado na residência do autor.

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