GERAL

Edital viabilizará construção de pistas de skate públicas em Minas Gerais

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte destinará R$ 3 milhões, por meio de isenção fiscal, para execução dos projetos

Publicado em 16/06/2018 às 17:01Atualizado em 17/12/2022 às 10:39
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Foto/Divulgação

Modalidade que passa a integrar os Jogos Olímpicos a partir de 2020 em Tóquio, o skate vem crescendo nos últimos anos e atraindo um número cada vez maior de participantes. Pesquisa encomendada pela Confederação Brasileira de Skate, em 2015, aponta crescimento de mais de 100% o número de skatistas no Brasil.

Buscando fomentar ainda mais a prática desse esporte em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) publicou, nesta semana, edital inédito da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte para protocolo de projetos exclusivamente voltados para a construção de pistas de skate públicas por prefeituras.

Desde 2013, foram protocolados na Lei Estadual de Incentivo ao Esportes 27 projetos, de 10 regiões do estado, abordando a modalidade skate. Desses, 13 foram aprovados resultando em um aporte de R$ 979.829,59 de renúncia fiscal do Estado. Atualmente quatro projetos estão em execução e um, em fase de captação de empresa apoiadora.

Podem protocolar projetos, até o dia 19 de novembro, prefeituras de municípios mineiros ou órgãos da Administração Pública indireta das esferas municipal, estadual ou federal sediado em Minas Gerais. Eles responderão diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas, desde que esteja em situação regular no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec) no momento de formalização da parceria. Os procedimentos e documentos necessários para o protocolo dos projetos poderão ser consultados no edital. 

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