Elmar pede ajuda para receber duodécimo

Sem uma resposta da Prefeitura quanto ao repasse ou não dos cerca de R$2,7 milhões a título de duodécimo devido pela administração de Anderson Adauto (PRB), referente ao exercício de 2012, o presidente da Câmara, Elmar Goulart (SDD), busca outras alternativas para receber o dinheiro. Essa semana ele cumpriu agenda em Belo Horizonte, onde se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP), a quem solicitou apoio junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para agilizar a emissão de um parecer quanto à viabilidade do repasse.

Em setembro, Elmar esteve com o ex-presidente do órgão, prefeito de Barbacena, Antônio Andrada (PSDB) – que veio a Uberaba para um evento –, e ouviu dele que não há impedimento legal para que o município libere o duodécimo, bastando fazer um projeto de lei de emenda suplementar para regulamentar o repasse. O presidente reforça que o dinheiro já foi empenhado e, portanto, só faltaria ser depositado nos cofres da Câmara. Em outubro, ele e o prefeito Paulo Piau (PMDB) voltaram a sentar-se para tratar do tema, sendo que o chefe do Executivo reiterou que aguarda posicionamento legal para liberar os recursos.

Elmar, que já está utilizando “as reservas” para cumprir compromissos do Legislativo, observa que ficou otimista quanto ao apoio do presidente da Assembleia, cujo título de cidadão uberabense foi concedido pelo próprio dirigente da CMU. Desde abril que o Executivo passou a descontar parte do duodécimo referente a 2013, o que representa R$404.438,34 a menos no caixa da Casa.

Nos três primeiros meses deste ano, a Prefeitura fez a transferência dos recursos tendo como parâmetro 6% do seu orçamento, índice que caiu para 5%, o qual é aplicado aos municípios com mais de 300 mil habitantes (Uberaba supera os 302 mil moradores). Desde então, a Câmara deixou de receber R$1.837.012,55 ao mês e passou a contar com R$1.531.103,51, uma diferença de R$305.909,04, que se soma aos R$98.529,30 que serão descontados até dezembro.

Ainda em Belo Horizonte, Elmar se reuniu com o comando geral da Polícia Militar, em audiência que contou com a participação do deputado estadual Antônio Lerin (PSB). Eles solicitaram aumento do efetivo da PM na cidade e reforçaram a necessidade de um segundo Batalhão. “Mas a prioridade, a urgência, é pôr mais policiais nas ruas. Como está, é inaceitável”, disse o presidente da Câmara, que deixou a reunião otimista quanto à chegada de mais militares a Uberaba.