Com o agravamento da crise hídrica e o risco de um novo racionamento de energia no País, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 29, um reajuste de 52% para a taxa extra embutida atualmente nas contas de luz. A chamada bandeira vermelha nível 2 passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, como forma de compensar os custos com o maior uso das termoelétricas. O novo adicional vai valer a partir de julho. Em nota enviada à imprensa, a Cemig esclareceu que a gestão das bandeiras tarifárias é de responsabilidade da Aneel e vigora em território nacional.
Esse não será, porém, o único reajuste programado para os próximos meses. Ontem mesmo, a agência já abriu uma consulta pública para uma segunda correção de valores. A proposta em discussão prevê agora que a bandeira vermelha 2 (o patamar tarifário mais alto) possa ser elevada para até R$11,50 a partir de agosto. O reajuste já aprovado de 52% contrariou cálculos da área técnica da própria agência, que estimaram que a bandeira vermelha nível 2 deveria subir para algo entre R$ 11,50 e R$ 12,00 a cada 100 kWh.
Para o consumidor final, o novo aumento deve deixar as contas de luz, em média, 8,12% mais caras em julho. O cálculo é do economista André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Ou seja, uma família que tenha gastado R$ 100 com a conta de luz agora em junho, a partir do próximo mês terá de desembolsar R$ 108,12, se mantiver o mesmo patamar de consumo.
Consulta
A nova consulta pública foi proposta pelo diretor Sandoval Feitosa, que afirmou que seria necessário alterar as regras do sistema das bandeiras para aprovar um reajuste no patamar sugerido pelos técnicos. Isso porque a norma atual considera 95% dos cenários calculados pelo modelo. Por isso, o diretor apresentou um reajuste de apenas 1,67%, que representaria uma cobrança adicional de R$ 6,49 a cada 100 kWh. Essa proposta foi derrotada por 4 votos a 1.
O entendimento na agência reguladora é que o cenário crítico exigia um reajuste imediato que comportasse todos os custos das térmicas, que devem somar R$ 9 bilhões em 2021, e desse um sinal claro aos consumidores sobre a situação já a partir de julho. Também seria importante para evitar um buraco maior na Conta Bandeiras, já que isso se refletiria em pressão nas tarifas em 2021. O déficit é repassado aos consumidores por meio dos reajustes anuais de cada distribuidora.
Hoje, essa conta já apresenta déficit de R$ 1,5 bilhão. De acordo com as estimativas da Aneel, se fosse mantida a taxa adicional em R$ 9,49 a cada 100 kWh até o fim do ano, haveria 46% de chances de um déficit de R$ 2 bilhões, chegando a R$ 3,5 bilhões. Já um reajuste para R$ 11,50 pode minimizar o risco, mas não descartá-lo completamente. Ainda assim, haveria uma chance de 9% de que o déficit atingisse R$ 2 bilhões. Por outro lado, esse é o único cenário estudado pela agência que poderia resultar em um superávit na Conta Bandeiras, de R$ 2 bilhões.
"Vivemos um período muito atípico, o pior dos últimos 91 anos. Por isso, é necessário poupar água nos reservatórios das hidrelétricas e acionar todo o parque termoelétrico", disse o diretor-geral da agência reguladora, André Pepitone. "As térmicas nos dão segurança para suprir a demanda, mas precisam de combustível para operar, e isso tem um custo, gás natural, diesel e óleo combustível."
A diretoria deverá referendar o novo valor em uma outra reunião. A proposta, bem como o novo valor, também poderá ser ajustada com as contribuições da consulta pública. Inicialmente, a intenção era que um novo valor já valesse para agosto, mas, pelo prazo de contribuição, isso talvez não seja possível e fique para setembro.
Como economizar
A Cemig orienta os seus usuários que, especialmente neste momento de condições hidrológicas adversas, é necessário que todos se conscientizem e colaborem na economia de água e energia. A Cemig passou algumas dicas para a economia de energia durante esse período que é necessário a contribuição de todos: Ao comprar novas lâmpadas, prefira as de LED, que são mais eficientes. Pinte paredes e tetos com cores claras. Elas refletem melhor a luz, diminuindo a necessidade de iluminação artificial. Evite acender lâmpadas durante o dia. O ferro elétrico deve ser ligado quando houver uma grande quantidade de roupas para passar. Evite ligar o ferro elétrico nos horários em que muitos outros aparelhos estiverem ligados. Ele sobrecarrega a rede de energia elétrica. Não deixe o ferro elétrico ligado sem necessidade. As roupas mais delicadas devem ser passadas primeiro. Ao final, você pode desligar o ferro e aproveitar seu calor para passar roupas leves. Ao comprar geladeira ou freezer, observe se eles possuem o Selo Procel de Economia de Energia. Considere também as instruções da etiqueta laranja, que indicam o consumo médio mensal. A instalação da geladeira deve ser feita em local bem ventilado, evitando a proximidade com o fogão e com aquecedores ou áreas expostas ao sol. Deve haver um espaço mínimo de 20 cm dos lados, acima e no fundo, no caso de instalação entre armários e paredes. NÃO utilize a parte traseira do refrigerador para secar panos e roupas. Não forre as prateleiras da geladeira com plásticos ou vidros, pois isso dificulta a circulação interna do ar. Não desligue sua geladeira ou freezer à noite para ligá-los na manhã seguinte. Não deixe a TV ligada se ninguém estiver assistindo. Evite o uso do chuveiro entre 17h e 22h. Ele é um dos aparelhos que mais consome energia. Deixe a chave na posição menos quente (verão). Dessa forma, você economiza cerca de 30% de energia. Feche a torneira para se ensaboar. Não tente aproveitar uma resistência queimada. Isso acarreta aumento no consumo de energia e é perigoso. Utilize ar-condicionado que possua o selo Procel de Economia de Energia. Sempre que possível, use ventiladores em vez de aparelhos de ar-condicionado. Mantenha portas (internas) e janelas abertas quando o aparelho estiver funcionando, aumentando a circulação do ar. Lave, de uma só vez, a quantidade máxima de roupa indicada pelo fabricante da máquina de lavar. Mantenha o filtro sempre limpo. Mantenha acionado o Energy Stay do seu computador, utilizando os recursos de economia de energia do monitor. Esse sistema desliga o monitor quando o computador não está sendo utilizado. Não deixe os acessórios do computador ligados sem necessidade.