Estado abre prazo para matrícula escolar para 2024; saiba como

Atenção pais ou responsáveis que desejam matricular seus filhos em escolas da rede pública de ensino de Minas Gerais em 2024. O Cadastro Escolar 2024 já está disponível, por meio do Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem). Os interessados podem acessar este link para realizar o cadastramento escolar. Por meio da ferramenta, o encaminhamento dos candidatos às vagas no ensino fundamental e ensino médio será realizado de forma unificada nos municípios que aderiram à iniciativa. Todas as orientações podem ser consultadas na Resolução SEE nº Nº 4.917/2023.

Uma das novidades do Cadastro Escolar 2024 é o processo de Renovação da Matrícula, que será realizado de forma automática. O estudante que se encontra matriculado e frequente em uma escola da rede estadual de ensino, até o dia 5/10, terá assegurada a permanência na mesma unidade escolar em 2024. A renovação da matrícula se dará, preferencialmente, no turno em que o aluno estiver matriculado em 2023. O estudante, cuja matrícula foi renovada automaticamente, que pretenda trocar de escola em 2024, poderá solicitar o cancelamento da renovação no Sucem e se inscrever no processo de cadastramento para concorrer a uma vaga. 

Para o subsecretário de Articulação Educacional da SEE, Gustavo Pedroso, é importante que os pais e/ou responsáveis, ou os próprios estudantes, leiam atentamente todas as informações. “É importante que todos leiam de forma atenta todas as orientações, o passo a passo, perguntas e respostas, inclusive a resolução que dispõe do processo. Aquelas famílias que não possuem internet ou tiverem qualquer dificuldade podem procurar uma escola estadual ou ainda uma escola municipal para realizar a sua inscrição dentro do prazo”, reforça. 

Em todo o estado, 714 municípios aderiram ao Sucem. O sistema indica as escolas estaduais e municipais mais próximas ao endereço informado pelo candidato, de acordo com a etapa de ensino pretendida. Nos municípios em que não houve adesão ao Sucem, o sistema exibirá apenas as escolas estaduais. Caso o interessado deseje estudar apenas em uma escola municipal naquela localidade, ele deverá entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação e obter informações sobre o cadastramento.

Quem pode participar

Deve se inscrever no Sucem o estudante que pretende entrar na rede pública de ensino ou que deseja mudar de escola em 2024. Também podem se cadastrar os alunos matriculados em 2023 em escola pública, mas que a unidade de ensino não terá o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente a ser cursado pelo estudante no ano que vem. 

Aqueles que pretendem retornar aos estudos no ensino fundamental ou ensino médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem se cadastrar, lembrando que para ingresso na EJA é necessário que seja observada a idade mínima de 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.

Inscrição

Os pais ou responsáveis, ou o próprio aluno, quando maior de idade, poderão acessar o site cadastroescolar.educacao.mg.gov.br para a realização do cadastro. No momento da inscrição, os candidatos deverão apresentar informações como nome completo, data de nascimento, endereço, número da carteira de identidade do aluno, CPF do aluno - se possuir -, filiação ou nome do responsável legal. Aqueles que não têm acesso à internet poderão comparecer às escolas estaduais e/ou municipais para realizarem a inscrição. 

Encaminhamento para matrícula

O encaminhamento para a matrícula dos alunos inscritos no Sucem será realizado de acordo com a disponibilidade de vagas por turno, o espaço físico de cada escola, o tipo de atendimento prestado e o nível de ensino oferecido, sempre respeitando critérios de alocação e desempate na seguinte ordem de prioridade: I - aluno com deficiência; II - zoneamento; III - zona; IV - aluno com irmãos que frequentam a escola pretendida, respeitando-se o zoneamento; V - aluno já integrante da rede pública de ensino e VI - aluno menor idade. Os resultados da alocação serão divulgados em 5/12 no site do Sucem.

Matrículas

A matrícula dos alunos na rede estadual de ensino deverá ser realizada nas escolas no período de 26/12/23 a 12/1/24, de acordo com o encaminhamento realizado pelo Sucem. 

Para a efetivação da matrícula, os pais/responsáveis ou o próprio aluno, quando maior de idade, deverão apresentar a documentação listada na Resolução SEE nº 4.917/2023. A confirmação das matrículas da rede municipal de ensino se dará conforme o cronograma de cada Secretaria Municipal de Educação.