Fachin e Moraes assumem presidência e vice do STF

O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2027 nesta segunda-feira (29). Fachin substituiu o ministro Luís Roberto Barroso, à frente do STF desde 2023. A reboque do comando da Suprema Corte, o ministro ainda assumiu a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ainda em 2015, Fachin assumiu a presidência pela primeira vez. O novo presidente havia sido eleito no último mês, em eleição simbólica, já que, por tradição, o cargo é transferido ao ministro que esteja há mais tempo na Suprema Corte e que não tenha lhe presidido ainda.

Barroso declarou Fachin empossado logo depois de o ministro ler o compromisso de posse em cerimônia prestigiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de presidente do STF e do CNJ em conformidade com a Constituição e as leis”, jurou.

Desde 2023, Fachin era o vice-presidente do STF. Quem lhe substitui é o ministro Alexandre de Moraes, que será o próximo presidente da Suprema Corte. Agora fora da presidência, Barroso, que é cercado por rumores de uma eventual aposentadoria antecipada nos próximos meses, substituirá o novo presidente na Segunda Turma.

Discreto, perfil antagônico ao do antecessor Barroso, Fachin terá sob sua presidência o julgamento dos núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista e uma crise com o Congresso Nacional. Em resposta ao STF, que enrijeceu os critérios para liberar as “emendas Pix”, a Câmara dos Deputados chegou a articular uma PEC para limitar ações penais contra deputados federais e senadores.

Fonte: O Tempo.