Fiscais reclamam da falta de segurança para combater o comércio irregular

Agentes de fiscalização do Departamento de Posturas são agredidos por ambulantes. O que pode parecer uma afronta para as pessoas comuns, infelizmente para os fiscais, a agressão é um fato que está se tornando frequente, por isso em alguns trabalhos eles reivindicam, a presença de agentes da Guarda Municipal ou da Polícia Militar. Ao mesmo tempo, estes profissionais são capacitados e estão prontos para qualquer reação durante uma autuação, seja de ambulantes ou até de terrenos irregulares.

Na tarde de sexta-feira, dois agentes de fiscalização foram agredidos por vendedores de DVD’s. O comércio ambulante sem autorização é proibido pela Lei Complementar 380/08, e no caso do comércio de DVD’s em especial, também ocorre transgressão do código penal por pirataria.

De acordo com diretor do Departamento de Posturas, Renato Formiga, a função de fiscalização é árdua, atinge aquilo que o cidadão mais sente: no bolso. Isso autuando um imóvel irregular ou até no combate de pessoas que ainda insistem em vender produtos nas ruas de forma errada e atrapalhando os comerciantes que sustentam um estabelecimento com funcionários e  despesas diárias. “E na hora de autuar o ambulante, muitas vezes os fiscais são desacatados, mas estão capacitados para lidar com isso. Na semana passada mesmo, tivemos um transtorno, em que os vendedores de DVD’s relutaram em entregar o produto, xingaram e agrediram. Mas contamos com o apoio da GM e da PM, para evitar esse tipo de situação”, explica Renato, ressaltando que o fiscal tem autoridade sim e possui o poder de polícia para fiscalizar aquilo que vai contra a lei.

O fato não acontece somente em fiscalização de ambulantes. Em outros casos como autuação de imóveis irregulares e caçambas em locais impróprios, quando as pessoas veem o fiscal atuando, algumas vezes ocorre agressão. “Vale lembrar que assim como um bandido, essas pessoas que não cumprem a lei, estão cometendo delito. Os fiscais vêm sofrendo sim xingamentos e ameaças”, afirma Renato.

Em alguns casos, a fiscalização conta com o apoio da GM ou até mesmo da PM, porém, em algumas situações não é possível ter este reforço. Assim,  para não correr o risco de deixar de punir o infrator, os fiscais devem atuar com  agilidade e às vezes esperar que uma viatura chegue para fazer a autuação, evitando que seja dada uma brecha para que o ambulante saia do local. Vale ressaltar ainda que o fiscal trabalha de cara limpa, sem nenhum artifício de segurança, apenas usando camiseta e  identificação funcional.

Renato revela ainda que será intensificada a fiscalização, principalmente de ambulantes neste final de ano, por ser um período de muito movimento no comércio e com certeza alguns ambulantes estarão nas ruas.