Fiscalização de sementes piratas bate recorde em 2008

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou, até o mês de outubro de 2008, 15.411 fiscalizações de sementes piratas, em todo o Brasil. Ação coordenada pelo Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária (DFIA/SDA), gerou a suspensão da comercialização de pouco mais de 16,4 mil toneladas de sementes. As sementes são usadas para o plantio de produtos agrícolas ou para alimentação na pecuária.

Produtores e comerciantes regulares e irregulares e usuários em geral foram alvos da fiscalização. O Mapa quer garantir que toda a cadeia de sementes seja legal e de qualidade.

Ao longo de dez meses foram realizados 664 autos de infração, que geraram 167 processos julgados em segunda instância, e os recursos de defesa estão sendo acolhidos e analisados. As multas aplicadas variam entre R$ 2 mil e R$ 1.814.548,00. Em 2006, foram 71 processos transitados e julgados; em 2007, o número subiu para 103; e, em 2008, saltou para 171. 

Esse trabalho de inspeção é realizado por fiscais do Serviço de Fiscalização Agropecuária das Superintendências Federais de Agricultura nos Estados. Os produtos apreendidos que não são misturados com agrotóxicos ou outros produtos químicos são liberados como grãos para a indústria ou para o consumo na forma in natura. As sementes de forrageiras, por sua vez, são destruídas.

Consulta. Em caso de dúvida, o consumidor de sementes deve consultar o site do Mapa, para constatar se o produto está inscrito no Registro Nacional de Cultivares (RNC). Basta acessar www.agricultura.gov.br. No link Serviços, clique na seção Sementes e Mudas e busque Cultivares Registradas.