ICMS aumentará em Minas, devido à padronização nacional do valor do imposto
MP que zerou PIS/Cofins acaba em 28 de fevereiro (José Cruz/Agência Brasil)
O preço da gasolina pode voltar a passar de R$ 5 nesta semana, após cair devido ao corte anunciado pela Petrobras neste mês. A média de preços na capital é R$ 4,96, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em Uberaba, o litro do combustível pode ser encontrado a R$ 4,65. Mas o consumidor pode enfrentar uma alta de aproximadamente R$ 0,24 por litro a partir do dia 1º de junho, quinta-feira, data em que o ICMS em Minas ficará mais alto.
A mudança é prevista desde março deste ano. Ela ocorrerá devido a uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que padronizará a cobrança do imposto estadual em todos os Estados do Brasil. Antes, cada um tinha uma alíquota diferente. A partir de agora, em todos será cobrado R$ 1,22 de ICMS por litro de gasolina. Em Minas, isso significará uma elevação de cerca de R$ 0,24 por litro.
O imposto não é pago diretamente pelos postos e, sim, já adicionado ao preço praticado pelas refinarias. Por isso, o diretor comercial da Valêncio Consultoria Combustíveis, Murilo Genari Barco, pondera que o consumidor sentirá o aumento no bolso. “Por se tratar de imposto, com certeza o repasse deve chegar integralmente, pois essa é uma conta que não tem como qualquer elo da cadeia absorver, ela é repassada diretamente ao custo de aquisição”.
A padronização do ICMS foi comemorada pelos postos de combustível, por meio do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). Do ponto de vista da entidade, ela elimina a guerra fiscal entre os Estados, que fazia com que a gasolina em cidades do Sul de Minas, por exemplo, fosse tradicionalmente mais cara que a das cidades vizinhas em São Paulo, a poucos quilômetros de distância.
No longo prazo, a mudança também pode ser benéfica para o consumidor, avalia a pesquisadora do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep) Carla Ferreira. A volatilidade dos preços da gasolina no Brasil acompanhava a movimentação do preço internacional do petróleo, antes da mudança de política da Petrobras, divulgada neste mês. Como o ICMS era uma porcentagem desse preço, e não um valor fixo, contribuía para aumentos ainda mais significativos, detalha a especialista.
Fonte: O Tempo