Governo de MG decreta emergência por incêndios que afetaram qualidade do ar

O governo de Minas Gerais decretou nesta sexta-feira (24/10) situação de emergência em razão da ocorrência de incêndios florestais em áreas não protegidas, com reflexos na qualidade do ar. O decreto foi publicado pelo vice-governador Mateus Simões, que é o governador em exercício durante viagem de Romeu Zema à Europa.

O decreto considerou as condições climáticas de Minas Gerais, marcadas pela baixa umidade e pelo aumento das temperaturas, que têm intensificado a ocorrência de queimadas em diversas regiões do Estado, especialmente nos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Os incêndios, segundo o decreto, têm registrados danos humanos, ambientais e materiais, bem como significativos impactos na infraestrutura de distribuição de energia, ocasionando interrupções no seu fornecimento e gerando prejuízos econômicos. A declaração de emergência acata parecer da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais.

Conforme a publicação desta sexta-feira, a situação de emergência foi iniciada em 1º de julho e vale por 180 dias desde a data inicial. Com isso, as autoridades competentes ficam autorizadas a adotar as medidas necessárias à prevenção ou ao combate a incêndios florestais em áreas não protegidas e à manutenção dos serviços públicos nas áreas atingidas por esses incêndios. 

Durante a vigência do decreto, os procedimentos para uso e manejo de fogo “dar-se-ão de forma excepcional, nos moldes dos regulamentos vigentes, por meio de autorização do órgão competente”. Os órgãos e as entidades do Poder Executivo estadual promoverão a publicidade das ações necessárias à conscientização e à informação da população quanto ao uso de fogo e ao risco de incêndios florestais.

Fonte: O Tempo