Governo de Minas anuncia medidas de apoio ao setor ferro-gusa

O Governo de Minas anunciou ontem um pacote para auxiliar o setor de ferro-gusa no Estado no enfrentamento da crise econômica. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Raphael Guimarães Andrade, explicou que as medidas foram tomadas depois que o setor encaminhou suas reivindicações ao governo em dezembro e após estudo em conjunto das Secretarias de Fazenda, Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Uma das principais medidas diz respeito à inclusão de materiais incorporados à produção de gusa na lista de geradores de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).   “A orientação do governador Aécio Neves é que isso seja feito até o final do mês. A Secretaria da Fazenda está analisando um por um os materiais e, por meio de portaria, vai tomar as medidas naqueles produtos que poderão ser atendidos”, explicou o secretário, em entrevista.   Outro ponto atendido foi a redução dos juros de seis para 4% ao ano no programa de financiamento de projetos de reflorestamento. A medida será adotada de imediato pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O Governo de Minas também está atendendo aos pedidos relativos às contas de energia. A Cemig está analisando a situação de cada empresa, com reduções temporárias e definitivas de demanda, equacionamento de débitos e deferimento de uma fatura.   Reflorestamento. A Secretaria de Meio Ambiente está se preparando ainda para atender ao setor de ferro-gusa. Através de portaria, serão facilitados os procedimentos ambientais relativos às atividades desenvolvidas em áreas de plantações florestais. A partir dos próximos dias, as atividades de reflorestamento passam a ter como único instrumento de controle a Declaração de Colheita e Comercialização (DCC) e ficam isentas de aprovação das Comissões Paritárias. Segundo o secretário, outras medidas estão negociadas a favor do setor junto ao governo federal. A principal delas é a criação de linhas de crédito especificamente para o reflorestamento através do BNDES e do Banco do Brasil. Junto ao Incra, está sendo negociada maior agilidade nos processos de avaliação e homologação de mapas de geo-referenciamento.   IPVA. Em dezembro, o Governo de Minas já havia anunciado a prorrogação do prazo para pagamento do IPVA dos caminhoneiros, atendendo à principal reivindicação do Sindicato da Indústria do Ferro em Minas Gerais (Sindifer). O pagamento do imposto foi prorrogado para abril com desconto de 3% à vista ou em três parcelas. A medida alcançou mais de 267 mil caminhões no Estado.