Governo de Minas vai distribuir absorventes produzidos em unidades prisionais

Mulheres, meninas e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social de até 49 anos que menstruam, terão, a partir de agora, mais dignidade, saúde e higiene durante o período em que estiverem menstruando. Isso porque, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou, nesta quarta-feira (8 de março), Dia da Mulher, um decreto que regulamenta a Lei N° 23.904. A medida prevê a distribuição de absorventes higiênicos gratuitamente em escolas estaduais, unidades prisionais e casas de acolhimento do Estado. Mais de 800 mil pessoas terão acesso aos produtos.

De acordo com o Secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Grecco, parte dos absorventes serão produzidos por mulheres presas. "Os absorventes serão produzidos, inicialmente, em duas unidades prisionais de Minas, Estevão Pinto e um presídio em Timóteo. A atividade vai ser convertida em redução de pena das detentas que a realizarem", explica. 

Em um piloto do projeto, as duas unidades fabris instaladas nos presídios tiveram o auxílio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) na capacitação das internas. Um grupo de 30 mulheres foi instruído e pode produzir 2 mil unidades de absorventes por dia. O piloto foi realizado na penitenciária de Belo Horizonte e no presídio de Timóteo, no Vale do Rio Doce. 

Para o governador do Estado, Romeu Zema, a iniciativa é um meio de oferecer saúde e educação, ao mesmo tempo. "Esse programa vai trazer muita dignidade às mulheres. O bom é que não vamos apenas fornecer o absorvente, mas o nosso sistema prisional vai produzir esses produtos, trazendo conhecimento às mulheres presas e, logo, a redução da pena", afirma.

Expansão

Mais presídios devem entrar para o projeto de produção dos absorventes. Unidades prisionais de Araxá, Iturama e Uberaba serão as próximas a receber oficinas, a partir daí a perspectiva é que o sistema prisional mineiro passe a produzir 8 mil unidades de absorventes por dia.

Acesso nas escolas

Já nas escolas estaduais, o acesso a absorventes higiênicos ficará disponível em local que não cause constrangimento e bullying. Pelo decreto, fica instituído ainda que cabe a cada escola destinar recurso financeiro para operacionalizar o acesso aos absorventes às estudantes. “As meninas faltavam às aulas, as mulheres, ao emprego, por não terem condições de pagar por um absorvente. Então, é uma conquista”, celebra a Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. 

A iniciativa é uma parceria entre as Secretarias de Desenvolvimento Social, Justiça, Segurança Pública, Educação e Saúde, e o decreto será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (9/3), quando começa a vigorar.

Fonte: O Tempo