Governo deve anunciar liberação de saques do FGTS

Governo federal deve anunciar nesta semana a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor ainda não está fechado, mas a previsão da equipe econômica é que a medida gere R$ 42 bilhões a mais na economia do país. Diferentemente do que ocorreu em 2016, durante o governo de Michel Temer, a liberação desta vez valerá para trabalhadores com contas ativas e inativas.

A medida é tida como uma forma de estimular o consumo e reativar a economia, via consumo. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.

Durante reunião no Ministério da Economia ontem, uma das ideias da pasta é autorizar os saques na seguinte proporçã quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.

Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira. Para que dê certo, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa Econômica Federal para viabilizar a proposta. Em contrapartida, há quem acredite que o modelo ainda não está “maduro”, o que poderia atrasar o anúncio.

Como a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência.

O calendário de liberação seria feito pela data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos já encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam direito ao benefício assim que for autorizado.

O governo ainda estuda limitar o saque da totalidade Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa. Hoje, esse trabalhador pode retirar toda a verba que tem no fundo, incluídos os rendimentos, além de multa de 40% sobre esse valor. Segundo as fontes, que pediram o anonimato, limitar ou até mesmo impedir o saque nessa condição é uma ideia que está sendo discutida. Por outro lado, o governo passaria permitir que todo ano seja possível resgatar uma parcela do fundo no mês de aniversário do trabalhador.

*Com informações do Estado de S. Paulo