Governo e Iba lançam Sistema Integrado de Agrotóxicos

Foto/ilustrativa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) assinaram, na última semana  (13), um acordo de cooperação técnica para desenvolvimento do Sistema Integrado de Agrotóxicos (SIA), que vai permitir redução nos prazos de registro de novas substâncias e de produtos genéricos. Atualmente, o tempo médio para os genéricos é de quatro anos e de até oito anos para as novas moléculas. A Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) também participam do projeto.

Associados ao novo sistema, serão desenvolvidos aplicativos do SIA para celulares das plataformas Android e IOS. O custo estimado para a implantação do Sistema é de US$ 2,5 milhões. Atualmente, o Agrofit tem registrado cerca de 2 mil produtos formulados, dos quais aproximadamente 50% são genéricos.

Segundo o Secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, o SIA vai unificar todos os pedidos de registro destes produtos existentes ao sistema do MAPA, no IBAMA e na ANVISA. As vantagens do novo sistema, que funcionará em dois anos, serão a transparência e velocidade no processo de registro. “Em dois anos e meio da gestão do ministro Blairo Maggi, foram realizados mais de 1.100 registros de produtos mais modernos e menos tóxicos ao meio ambiente e à saúde humana”, explicou Rangel. Ainda estão pendentes cerca de 1.500 solicitações de registro.

Os produtores de algodão tomaram a frente do projeto pois esta cultura é a que mais depende de defensivos inovadores, em função da grande incidência e variedade de pragas nas lavouras. No caso do algodão, os defensivos respondem por 30% do custo de produção. Nas demais culturas a proporção é de cerca de 15%.

O Decreto, que regulamenta a Lei de Agrotóxicos, já estabelece a necessidade de desenvolvimento do sistema desde 2002. Neste ano, o Ministério da Agricultura tomou a frente da iniciativa para cumprimento do marco legal.