Já o pagamento da 2ª parcela da folha de novembro foi quitado nesta tarde
O 13º salário dos servidores públicos de Minas Gerais não será pago em 2018. O governo diz lamentar o não cumprimento do abono de natal, em nota divulgada nesta sexta-feira (28), dizendo que "apesar de todos os esforços financeiros realizados, não conseguiu viabilizar o seu pagamento no exercício de 2018".
Conforme a nota, o governo aguardou até o último momento um crédito de "R$200 milhões, por parte do governo federal, referente à compensação financeira em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens e da concessão de créditos nas operações anteriores, aprovada no Congresso Nacional (PLP 511/2018). O Governo Federal informou que este crédito só será repassado em 2019", detalha a nota.
Outra importante perda de recursos, segundo o Governo, ocorreu com o leilão da securitização das dívidas, que não obteve oferta com o desconto permitido. Com isso, o Estado estima que deixou de arrecadar cerca de R$ 500 milhões.
"Estes valores, somados, permitiriam ao Estado o pagamento de parte do 13º salário de todos os servidores do Executivo estadual, ativos e inativos, em 2018", afirma a nota.
O pagamento da 2ª parcela da folha de novembro foi quitado nesta tarde para todos os servidores. A primeira parcela foi paga no dia 13.