Governo federal vai implantar ponto eletrônico para 410 mil servidores

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Servidores públicos federais de todo o país passarão a bater o ponto por meio eletrônico. A medida atingirá 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores efetivos do Executivo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar 12 meses e deve colocar ponto final definitivo ao controle de ponto ainda feito em papel, que ocorre em boa parte dos órgãos do Executivo.

As exceções serão os 146 mil professores de universidades públicas federais, que já eram dispensados de bater ponto, de acordo com norma anterior que não foi alterada. Funcionários em cargos de chefia, com função comissionada (DAS) de 4 a 6, ocupados por funcionários do alto escalão do governo, como secretários, também não estarão sujeitos ao ponto.

“Hoje, o controle da jornada dos funcionários é precário. O governo não consegue fiscalizar o cumprimento das horas obrigatórias de trabalho com eficiência. Há três tipos de jornada: cinco, seis e oito horas diárias dependendo da atividade. O governo avalia que, com o novo modelo, será mais fácil identificar as infrações e apurar as responsabilidades”, diz o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

O uso do ponto eletrônico é uma cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU) em universidades federais e hospitais universitários, substituindo o ponto manual, considerado falho e ultrapassado. Nesse sentido, se o servidor não justificar uma eventual ausência, o dia será cortado no salário, semelhante ao que acontece na iniciativa privada.

O controle poderá ser feito por computador, pela digital ou até mesmo por meio de um aplicativo instalado no celular. O controle começa nesta segunda-feira para os servidores da Advocacia-Geral da União, Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).

*Com informações do Estado de S. Paulo