Governo mantém reajustes de servidores

Os acordos sobre os reajustes dos servidores serão mantidos, segundo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à equipe econômica,  informou ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao deixar a reunião da Junta Orçamentária, no Centro Cultural Banco do Brasil.

“O presidente orientou que façamos o cumprimento dos acordos. Portanto, não muda nada”, disse. Segundo ele, Lula manteve a orientação de que fossem intocados os recursos orçamentários na área de educação, de desenvolvimento social, de saúde, e de relações exteriores.

Paulo Bernardo disse também que os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que forem executados em 2010 poderão ser incluídos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI), ou seja, o montante não será considerado no cálculo do superávit primário. Ele destacou que Lula o autorizou a apresentar a proposta ao relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Wellington Roberto (PR-PB).

O Projeto Piloto de Investimentos (PPI) foi lançado em 2005, com o objetivo principal de melhorar a qualidade e eficiência do gasto público.

Financeira. Os gastos referentes ao PPI podem ser abatidos da meta de Resultado Primário do Governo Federal (superávit primário), a economia que o país faz para honrar seus compromissos financeiros.

Segundo o ministro, esses recursos representam entre R$ 5,5 e R$ 6 bilhões do Produto Interno Bruto - a soma de bens e serviços produzidos no país – que deixarão de ser computados no cálculo do superávit primário.

Paulo Bernardo disse que o encontro foi praticamente para discutir o Orçamento de 2010. Foi mais uma preparação para a proposta que será entregue até o final de agosto ao Congresso Nacional, e também para falar sobre a LDO que tramita no Congresso. Paulo Bernardo disse também que os parâmetros do Orçamento de 2010 serão os mesmo da LDO.