Governo orienta como contratar ônibus para a Jornada Mundial

Ministério Público do Trabalho orienta os consumidores sobre os cuidados de segurança que devem ser tomadas na hora de contratar a empresa e realizar viagens para a Jornada Mundial da Juventude, que começa na próxima terça-feira (23). De acordo com o governo, o evento está atraindo para o Rio de Janeiro cerca de cinco mil ônibus de turismo, com previsão de transportar mais de 200 mil pessoas.

Para garantir a segurança de passageiros e usuários das rodovias brasileiras, o consumidor precisa checar as condições do veículo, idoneidade da empresa, autorização de viagem do órgão competente e verificar se a companhia que vai realizar o transporte respeita as normas em vigor que garantem condições do motorista do ônibus dirigir com segurança, sem risco de acidente por fadiga.

A Lei do Motorista (12.619/12) determina que em viagens de longa distância, que envolvem pernoite e com condução compartilhada entre dois motoristas, deve haver o descanso mínimo de seis horas com o veículo estacionado, em cabine leito, ou em acomodação externa fornecida pelo empregador.

Além disso, a norma prevê paradas de 30 minutos pelo menos a cada quatro horas de direção contínua e uma hora de almoço. “É preciso lembrar que a segurança de todos depende das condições dos motoristas e o cansaço é uma das principais causas de acidente”, afirma o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes.

Também é importante observar a velocidade praticada pelo motorista, conforme o limite indicado. “A velocidade está sendo registrada pelo cronotacógrafo, equipamento obrigatório nesses veículos, e permite ao passageiro provar ao poder concedente ou autoridade de trânsito que o excesso de velocidade foi praticado”, explica Moraes.