Governo propõe reajuste nas faixas de renda do Minha Casa, Minha Vida

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou proposta para reajustar todas as faixas de renda do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A principal alteração atinge a modalidade voltada à classe média, cujo limite de renda familiar passaria de R$ 12 mil para R$ 13 mil.

A mudança já havia sido mencionada pelo ministro das Cidades, Jader Filho, no fim de janeiro, e foi formalizada nesta terça-feira (3), durante reunião do grupo técnico que assessora o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O colegiado reúne representantes de trabalhadores, empregadores e do governo, e precisa aprovar a proposta para que as novas regras entrem em vigor.

Pela proposta apresentada, a faixa 1 terá o limite de renda ampliado de R$ 2.850 para R$ 3.200. Nessa categoria, as moradias são subsidiadas com recursos do Orçamento da União, repassados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), permitindo que famílias de menor renda tenham acesso facilitado à casa própria.

Nas demais faixas, o programa opera com linhas de financiamento que oferecem juros abaixo dos praticados no mercado, utilizando recursos do FGTS e do Fundo Social do Pré-Sal. A faixa 2 passaria de R$ 4.700 para R$ 5 mil de renda máxima; a faixa 3, de R$ 8.600 para R$ 9.600; e, na modalidade destinada à classe média, o teto subiria para R$ 13 mil.

O governo também propôs elevar o valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo programa. Na faixa 3, o limite passaria de R$ 350 mil para R$ 400 mil. Já na modalidade classe média, o teto aumentaria de R$ 500 mil para R$ 600 mil.

Criado como uma das principais políticas habitacionais do país, o Minha Casa, Minha Vida ganhou uma nova faixa de renda na atual gestão. Até então, o programa atendia famílias com renda de até R$ 8.600. No ano passado, foi lançada a modalidade voltada à classe média, com aporte de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para financiar as operações.

Segundo o governo, a ampliação busca estimular a compra da casa própria por famílias de classe média, em um cenário de juros elevados e menor disponibilidade de recursos da poupança, tradicional fonte de crédito imobiliário. No fim do ano passado, também foi anunciado um novo modelo de financiamento habitacional, com maior flexibilidade para os bancos utilizarem recursos da poupança, com a finalidade de ampliar a oferta de crédito no setor.