Governo zera impostos da cesta básica e altera sua composição

Em pronunciamento de rádio e TV na noite de sexta-feira (8) por ocasião do Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff anunciou zerar os impostos federais que incidiam sobre a cesta básica e inserir nela materiais de higiene pessoal, limpeza e alimentos, segundo Dilma, "de maior valor nutritivo".

A medida foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" ainda na sexta-feira e entra em vigor imediatamente. Por meio de medida provisória, ela reduz PIS/Cofins e, por decreto, zera o IPI de todos os produtos que ainda tinham incidência de tributos. "Esse formato respeita seus hábitos de alimentação e de higiene, além de priorizar os alimentos de mais qualidade nutritiva, o que vai trazer mais saúde para você e para sua família", disse Dilma.

A desoneração inclui carnes (bovina, suína, aves, peixes, ovinos e caprinos), café, óleo, manteiga, açúcar, papel higiênico, pasta de dente e sabonete. A maior delas incidirá sobre o sabonete, com redução de 12,5% de PIS/Cofins e 5% de IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). Alimentos como leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas já não sofriam tributação. "Conto com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, só para citar alguns exemplos", disse a presidente.

A reformulação na cesta básica promovida pelo governo inseriu justamente esses produtos de higiene. Antes, de acordo com o Dieese, era composta por 13 itens. A incidência do PIS/Cofins sobre carne, café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico era de 9,25%. O imposto era de 12,5% sobre pasta de dentes e sabonete. Todos esses produtos já tinham isenção de IPI, com exceção de açúcar e sabonete (5%), que também terão esse imposto extinto.

Leite, feijão, arroz, farinha de trigo/massas, pão, batata, legumes e frutas já eram isentos.