Guia do TRE orienta como ser candidato nas eleições de 2018

Pela primeira vez, os processos de registro de candidatos às eleições tramitarão pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que se tornou obrigatório em Minas Gerais em janeiro deste ano. Em razão da novidade para 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) criou um manual para orientar pretendentes aos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

O Guia do Candidato em versão PDF está disponível para download no site do Tribunal pelo endereço www.tre-mg.jus.br. O documento traz informações como requisitos para a participação no pleito, convenções, coligações, condições de elegibilidade, documentos para registro, julgamento dos pedidos, sistema Candex, utilizado para pedir o registro na Justiça Eleitoral, entre outros. O manual foi elaborado pela Coordenadoria de Registro, Propaganda e Anotações Partidárias do TRE mineiro.

Os registros de candidatura têm algumas outras novidades neste ano, que são destacadas no manual, ligadas principalmente a questões operacionais, como é o caso das convenções partidárias. A ata da convenção e a lista dos presentes deverão ser digitadas no Candex, Módulo Externo do Sistema de Candidaturas. Já a mídia deverá ser transmitida via internet pelo próprio Candex ou entregue no TRE até o dia seguinte ao da realização da convenção, para publicação na página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrar os autos de registro de candidatura.

Além disso, até as 24h do dia 14 de agosto o pedido de registro de candidatura poderá ser transmitido via Candex. Nesse caso, a mídia contendo os arquivos deverá ser entregue no TRE até as 19h do dia 15 de agosto de 2018. Para o pleito de 2014, um total de 1.943 candidatos pediu registro à Justiça Eleitoral mineira.