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Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV volta na sexta

Candidatos à Presidência e ao governo terão 5 minutos cada um; programas serão transmitidos de segunda a sábado em dois horários

Publicado em 09/10/2018 às 10:28Atualizado em 17/12/2022 às 14:15
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A propaganda eleitoral gratuita para o 2º turno das eleições começa nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 26 de outubro, que é a antevéspera da votação (domingo, dia 28). Os programas serão transmitidos de segunda a sábado em dois horários por dia. Além da disputa para presidente entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), haverá também 2º turno para o Distrito Federal e mais 13 estados, incluindo Minas Gerais, na disputa entre Romeu Zema (Novo) e Antonio Anastasia (PSDB). Confira como será:

• Os candidatos a presidente e a governador terão 5 minutos cada um para divulgar suas propostas

• O horário eleitoral será às 7h (até 7h20) e ao meio dia (até 12h20) no rádio e das 13h (até 13h20) e às 20h (até 20h20) na televisão

• A ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito será definida por sorteio da Justiça Eleitoral

• Nos próximos dias, será a primeira propaganda aquela que foi veiculada por último na véspera. As demais seguem a ordem do sorteio

• Estão vedadas propagandas que possam “degradar ou ridicularizar candidatos”, com punição de “perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte” para partido ou coligação que cometer esse tipo de infração.

Segundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no período de 12 a 26 de outubro, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura também reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.

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