Hospitais universitários de todo o país receberão um total de R$200 milhões para obras de reestruturação e revitalização, segundo anunciou ontem o Ministério da Saúde. Com esse montante, liberado pela Portaria 295, publicada no Diário Oficial da União de ontem, o governo federal totaliza investimento de R$300 milhões nessas instituições.
Em Minas, quatro unidades vão ser beneficiadas, com cerca de R$32 milhões, entre elas o Hospital das Clínicas da UFMG, que terá a maior quantia – R$11,9 milhões.
O Hospital das Clínicas de Uberlândia, no Triângulo, terá R$11,6 milhões; Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, em Uberaba, R$6,6 milhões; e o Hospital Universitário da Federal de Juiz de Fora, R$1,7 milhão.
Os R$200 milhões beneficiarão 45 hospitais e serão repassados aos Estados, municípios e ao Distrito Federal em três parcelas – de março a maio – por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e como parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Os valores serão incorporados aos contratos de metas estabelecidos entre as secretarias estaduais e municipais de Saúde com os gestores das unidades beneficiadas.
Como os hospitais universitários federais são unidades suplementares às universidades, o financiamento é compartilhado entre as áreas de saúde e educação, em um sistema que inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. São considerados unidades de referência em serviços de média e alta complexidades, assim como em consultas, exames e cirurgias em diferentes especialidades.
O Programa Nacional de Rehuf foi instituído há um ano, por decreto presidencial, e tem como objetivo criar condições para que essas unidades de saúde possam desempenhar suas funções em relação a ensino, pesquisa e extensão, além da assistência a pacientes.