Impugnação de filiações no PMDB aguarda retorno de juiz que está em férias

Processo de impugnação de filiações no PMDB não se encontra parado no Fórum Melo Viana. O esclarecimento é do juiz Lucio Eduardo de Brito, titular da 1ª Vara Cível. Atualmente, o magistrado se encontra em férias e o substituto não despacha nos autos por não ser uma medida urgente.

De acordo com ele, o juiz substituto atua assinando andamentos processuais e sentenças previamente preparadas, enquanto as audiências e decisões mais complexas e não urgentes ficam à espera do retorno do titular. “Porque o juiz que está substituindo já tem a seu cargo um imenso e desumano volume de feitos da vara que é titular”, afirma o magistrado. Dentro deste contexto, Lúcio Eduardo aproveita para destacar o excesso de ações que tramitam nas cinco varas cíveis da comarca de Uberaba. Há dez anos a média era de 70 ações ajuizadas por mês em cada secretaria. Hoje, este número está em torno de 250. Lúcio assumiu a 1ª Vara Cível em fevereiro de 2003 e acredita que o problema tende a piorar, pois o número de processos aumenta à medida que a cidade cresce, em relação a desenvolvimento e números de habitantes. Outra questão é a falta de pessoal. Lúcio Eduardo afirma que existe grande defasagem de servidores e de juízes em toda a Justiça Estadual.