Juiz declara extinta punição de suspeito da morte de Stacciarini

Foto/Arquivo

Antônio Alberto Stacciarini foi encontrado morto em sua residência na manhã do dia 2 de abril de 2011

Em despacho proferido ontem, o juiz da 1ª Vara Criminal, Ricardo Cavalcante Motta, julgou extinta a punibilidade do zootecnista Djalma Bessa Ferreira, em razão de seu falecimento. Com a morte do único indiciado no processo que apura o homicídio de Antônio Alberto Stacciarini, ocorrido em 2 de abril de 2011, e a não ser que surja algum fato novo, é possível que o crime se torne insolúvel.

Em suas conclusões, o magistrado destaca que o Ministério Público chegou a pedir o arquivamento do processo, mesmo opinando anteriormente pela existência de fortes indícios de que a autoria do crime deve ser imputada a Djalma. Ao negar o pedido, o juízo encaminhou o inquérito policial à Procuradoria Geral de Justiça.

Em análise, a Procuradoria não mencionou o arquivamento, “e sim a extinção da punibilidade pela morte do investigado. E sendo a extinção da punibilidade decorrente da morte do agente, impõe-se evidente que o procurador admitiu o investigado como potencial agente do delito em tese”, afirma Cavalcante. No entanto, o juiz reforça que “isso não significa dizer conclusivamente que o investigado fosse culpado ou inocente, apenas que em tese seria o suposto autor do crime em investigação, sendo, portanto, impertinente o arquivamento proposto”, frisa.

Vale lembrar que a Polícia Civil prendeu o zootecnista no dia 17 de abril de 2013, sob o argumento do delegado da existência de provas contundentes contra Djalma Bessa. O delegado Alexandre da Fonseca, do Departamento de Investigações de Homicídios e Proteção à Pessoa, em Belo Horizonte, afirmou, à época, que os dois tinham relação de amizade. Eles eram parceiros no Rotary Club em Uberaba e a parceria se transferiu para uma relação comercial. Djalma estava assessorando Stacciarini em uma fazenda de gado, adquirida seis meses antes da morte do comerciante.

Djalma Bessa morreu em outubro de 2015, vítima de complicações do diabetes.