Juiz manda derrubar 16 ranchos para reintegrar área na Melancia

Nova reintegração de posse ocorreu ontem em Área de Preservação Permanente do reservatório da Usina Vale do Rio Grande. O local é próximo de onde houve a reintegração realizada na segunda-feira passada em favor da Biamar Agropecuária. Desta vez a área desocupada possui cem metros de largura e faz parte da fazenda Recreio, no lugar denominado Melancia. No local havia 24 lotes e foram derrubadas 16 edificações. Toda ação foi realizada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e até integrantes da Polícia Federal. A desapropriação é decorrente de ação cível pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2013, contra vinte e duas pessoas.   No dia 20 de maio do ano passado, uma liminar foi deferida pelo juiz substituto Lucas Mariano Cunha Aragão de Albuquerque, da 1ª Vara Federal, para que os posseiros fossem retirados da área. Na decisão, ele ainda determinou multa de R$200 para cada um dos réus em caso de descumprimento. Segundo o procurador da República Thales Cardoso, os invasores utilizavam a área desde 2010 como rancho de lazer e não moradias. “Os ocupantes não possuem quaisquer direitos sobre as mencionadas áreas, tendo promovido invasão em áreas às margens de importantíssimo curso d’água, causando sérios danos ao meio ambiente”, afirmou.   Embora notificados, não houve cumprimento da determinação da Justiça Federal. Em janeiro, o juiz em exercício da 1ª Vara Federal, Osmane Antônio dos Santos, proferiu nova decisão, determinando o integral cumprimento da ordem judicial, inclusive com a retirada e/ou demolição de barracos de madeira e lona, cercas e demais instalações e construções existentes no local. Ainda proibiu que fosse jogado qualquer tipo de lixo ou entulho no reservatório da usina hidrelétrica.   Duas máquinas fizeram todo o trabalho de desocupação. Todo o entulho será encaminhado ao aterro licenciado. Em seguida, a Usina Volta Grande deverá fazer toda a recuperação da APP. Assim como a desocupação anterior, não houve resistência. Autor da ação que culminou na desocupação, o procurador da República defende o trabalho de conscientização da população para que áreas às margens de rios não sejam ocupadas.