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Juiz transforma tentativa de homicídio em crime de lesão corporal

O juiz da 3ª Vara Criminal de Uberaba, Ricardo Cavalcante Motta, desclassificou a tentativa de homicídio praticada por Silvan Xavier

Publicado em 31/08/2011 às 22:19Atualizado em 19/12/2022 às 22:32
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O juiz da 3ª Vara Criminal de Uberaba, Ricardo Cavalcante Motta, desclassificou a tentativa de homicídio praticada por Silvan Xavier Lourenço contra a vítima Michael William Alves. Com a decisão, o réu responderá pelo crime de lesão corporal. A desclassificação do crime passa a ser de competência do juiz singular e não mais do Tribunal do Júri.

A decisão foi embasada depois de colhidos os depoimentos de autor, vítima e testemunhas. Para o magistrado, ficou claro que Silvan não teve a intenção de matar Michael quando desferiu-lhe um golpe de faca no peito. Caso de fato quisesse assassinar a vítima, o réu teria prosseguido na sua ação delituosa, visando a alçar este resultado. Vale lembrar que o Ministério Público deu parecer para desclassificar o delito para lesão corporal.

Consta nos autos que réu e vítima teriam se desentendido no dia 31 de maio de 2009. Após discussão entre ambos, a Michael tentou atingir Silvan com um soco, mas não conseguiu. Em seguida, o réu foi até a sua residência, pegou uma faca e foi ao encontro de Michael. Ao encontrá-lo, agarrou sua camisa, desferiu o golpe e evadiu-se do local.

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