Juízes federais suspendem greve, mas continuam mobilizados

Juízes federais suspenderam a paralisação nacional, deflagrada há sessenta dias, pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Os quatro magistrados da subseção judiciária também retomaram normalmente suas atividades na Comarca de Uberaba.

A mobilização tinha como objetivo chamar a atenção quanto à independência do Poder Judiciário, principalmente em relação à autonomia orçamentária. Isso porque houve o corte no orçamento, através da presidente da República, Dilma Rousseff, sem base constitucional, impossibilitando o exame do assunto no Congresso Nacional. Os magistrados também reivindicavam a igualdade remuneratória entre os juízes federais e membros do Ministério Público Federal, em especial quanto à gratificação por acumulação de atribuições e funções.

Na segunda-feira (3), os juízes federais decidiram dar uma trégua na paralisação tendo perspectiva favorável à aprovação do  projeto de Lei que dispõe sobre a gratificação. Também foi levado em conta o restabelecimento da integralidade do orçamento de 2015 do Poder Judiciário da União, através de decisão liminar proferida na sexta-feira (31) pelo Supremo Tribunal Federal. Quanto aos demais itens de valorização da magistratura federal, o diálogo e as tratativas também foram restabelecidos junto ao Congresso Nacional e ao Poder Executivo.

Para o diretor do Foro da Subseção Judiciária Federal de Uberaba, juiz da 1ª Vara Federal, Élcio Arruda, os magistrados apostam numa solução consensual, de modo a garantir a autonomia e a independência do Poder Judiciário. Segundo ele, os juízes ainda permanecem “mobilizados”, atentos ao desenrolar dos fatos e prontos a novamente implementar medidas de tensão, até mais radicais, se necessário for.